| Projeto: |
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PL 160 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-160/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0160-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0160-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.099 de 28/05/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA, DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / FRONTIN ( AVENIDA CONDE DE ) / JOAQUIM MARRA ( RUA ) / JOSE PIETROBOM ROTTA ( PRACA PADRE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1184-2018
ver documento Urb1678-2018
ver documento Educ0056-2019
ver documento FINS0420-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 11/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | EDUC | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 28/02/2019 | | FIN | Recebido em 28/02/2019 | Encaminhado em 18/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 23/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 30/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 239/2018 de 22/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 275/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secrataria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal sobre a denominação do logradouro padre josé pietrobom rotta, atraves do Documento Recebido nro. 549/2018
Oficio CMSP 818/2019 de 07/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/05/2019. Motivo: PROMULGADO |